Processo |
Data
decisão |
Área |
Tipo de matéria |
Sumário |
147/2018-A |
2019-07-01 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Carreira dos trabalhadores – Trabalho por turnos. |
143/2018-A |
2018-12-11 |
Contratos |
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Homologação de transação. |
142/2018-A |
2019-05-19 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Suplemento de risco. |
141/2018-A |
2018-12-28 |
Contratos |
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Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador. |
136/2018-A |
2019-03-29 |
Contratos |
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Contrato público de aquisição de serviços – Atualização extraordinária de preços – Equilíbrio financeiro do contrato – DL nº 25/2017 e Portaria nº 216/2017. |
135/2018-A |
2019-04-03 |
R. j. emprego público |
Contrato de trabalho por tempo indeterminado |
Transição automática para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado. |
134/2018-A |
2019-05-13 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador – Interpretação do DL 45/2016, de 17 de Agosto. |
133/2018-A |
2019-02-07 |
R. j. emprego público |
Tempo de não trabalho |
Suspensão do vínculo de emprego público; Efeito sobre o direito a férias; Doença. |
132/2018-A |
2019-04-08 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador – Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico – Competência do Tribunal Arbitral. |
131/2018-A |
2019-01-14 |
R. j. emprego público |
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Desistência do pedido. |
129/2018-A |
2018-08-30 |
R. j. emprego público |
Contrato de trabalho por tempo indeterminado |
Reposição de subsídio de turno. |
99/2018-A |
2018-10-09 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Reconhecimento do direito à progressão e condenação na obrigação de contagem do tempo de serviço e nos pagamentos resultantes da pretendida progressão. |
98/2018-A |
2019-01-09 |
R. j. emprego público |
Tempo de não trabalho |
Regime de Proteção Social Convergente – Efeitos sobre o direito de férias; Falta por doença. |
97/2018-A |
2018-06-24 |
Contratos |
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Processo pré-contratual urgente – Procedimento de concurso público com publicidade internacional. |
96/2018-A |
2019-02-01 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP. |
95/2018-A |
2019-04-25 |
R. j. emprego público |
Avaliação de desempenho |
Relação Jurídica de Emprego público – Avaliação de desempenho. |
45/2018-A |
2018-09-24 |
R. j. emprego público |
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Contencioso da Função Pública – Reposições de abonos recebidos - Superveniente inutilidade/impossibilidade da lide – Extinção da instância. |
44/2018-A |
2018-12-03 |
R. j. emprego público |
Avaliação de desempenho |
Avaliação de desempenho do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico. |
43/2018-A |
2019-04-11 |
Contratos |
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Prestação de serviços. |
42/2018-A |
2018-12-06 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Posicionamento remuneratório – procedimento concursal interno. |
40/2018-A |
2018-11-16 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Reconhecimento ao posicionamento remuneratório. |
39/2018-A |
2018-10-12 |
R. j. emprego público |
Tempo de não trabalho |
Suspensão do vínculo de emprego público; Efeito sobre o direito a férias; Doença. |
37/2018-A |
2018-07-17 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador. |
6/2018-A |
2018-05-10 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Reconhecimento do direito à alteração do posicionamento remuneratório. |
5/2018-A |
2018-07-17 |
R. j. emprego público |
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Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador. |