Processo |
Data
decisão |
Área |
Tipo de matéria |
Sumário |
159/2021-A |
2022-11-08 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório. |
154/2021-A |
2022-06-30 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Relações jurídicas de emprego- Suplemento de Risco. |
153/2021-A |
2022-05-20 |
R. j. emprego público |
|
Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de Risco. |
152/2021-A |
2022-06-24 |
R. j. emprego público |
|
Relações Jurídicas de Emprego Público – Avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP. |
151/2021-A |
2022-05-17 |
R. j. emprego público |
|
Prescrição. |
150/2021-A |
2022-05-08 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Suplemento de risco – chefe de núcleo – B... |
149/2021-A |
2022-05-08 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Suplemento de risco - chefia – B... |
144/2021-A |
2022-01-09 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Subsídio de Risco |
137/2021-A |
2022-11-13 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Relação jurídica de emprego público | diferenças de vencimento | reposicionamento remuneratório. |
136/2021-A |
2022-10-26 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório. |
127/2021-A |
2022-04-12 |
R. j. emprego público |
remuneração |
Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento; reposicionamento remuneratório. |
86/2021-A |
2022-02-07 |
R. j. emprego público |
|
Emprego público – alterações remuneratórias. |
82/2021-A |
2021-11-08 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório |
33/2021-A |
2022-05-16 |
R. j. emprego público |
remuneração |
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório. |
32/2021-A |
2022-09-05 |
R. j. emprego público |
remuneração |
Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório. |
31/2021-A |
2022-06-25 |
R. j. emprego público |
remuneração |
Relação Jurídica de Emprego Público: Estatuto Remuneratório de Oficial de Registos. |
27/2021-A |
2022-04-07 |
R. j. emprego público |
|
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório. |
22/2021-A |
2022-04-05 |
R. j. emprego público |
|
Relação jurídica de emprego público — Diferenças remuneratórias — Ato adminis¬tra¬ti¬vo inimpugnável — Nu¬li¬¬dade de ato administrativo — Conteúdo essencial de um direito fundamental — Carreira especial de oficial dos registos. |
21/2021-A |
2021-10-19 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Litígio emergente de vínculo de trabalho em funções públicas |
20/2021-A |
2022-05-09 |
R. j. emprego público |
|
Relação Jurídica de Emprego Público – Vencimento de categoria e exercício; remuneração base; reposicionamento remuneratório. |
18/2021-A |
2022-05-05 |
Contratos |
|
Contrato de empreitada de obra pública - Cumprimento contratual e pagamento do preço. |
15/2021-A |
2021-10-21 |
R. j. emprego público |
|
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório |
14/2021-A |
2022-02-15 |
Contratos |
|
Mora, cumprimento defeituoso e incumprimento definitivo de contrato administrativo de prestação de serviços. Resolução sancionatória e sanção pecuniária por incumprimento imputado ao cocontratante da entidade pública credora dos serviços. |
13/2021-A |
2022-05-17 |
Contratos |
|
Contrato administrativo; artigo 162º, nº3 do CPA e artigo 285º, nº1 do do CCP. |
7/2021-A |
2021-12-03 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Subsídio de risco. |