Processo |
Data
decisão |
Área |
Tipo de matéria |
Sumário |
57/2020-A |
2020-12-30 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Relação Jurídica de Emprego Público – Posicionamento remuneratório. |
56/2020-A |
2021-04-08 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Emprego Público - Alteração do posicionamento remuneratório |
55/2020-A |
2020-11-23 |
R. j. emprego público |
|
Alteração do posicionamento remuneratório. |
54/2020-A |
2020-12-31 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Alteração no posicionamento remuneratório. |
53/2020-A |
2020-12-07 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Relação jurídica de emprego público – Tempo de serviço – Alteração do posicionamento remuneratório. |
52/2020-A |
2020-12-23 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório. |
3/2020-A |
2021-01-13 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Subsídio de Risco |
1308/2019-A |
2020-05-26 |
R. j. emprego público |
tempo de não trabalho |
Suspensão das férias por morte de um familiar; Incompetência do Tribunal Arbitral |
1307/2019-A |
2020-03-17 |
R. j. emprego público |
contrato de trabalho por tempo indeterminado |
Relação Jurídica de Emprego Público – Regime de transição para a categoria de Professor – Adjunto. |
1306/2019-A |
2020-07-30 |
Contratos |
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Contratos públicos |
1304/2019-A |
2020-05-11 |
Contratos |
|
Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com fundamento da execução de diversas empreitadas. |
1303/2019-A |
2020-04-30 |
Contratos |
|
Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com fundamento do fornecimento de bens e da prestação de serviços. |
1302/2019-A |
2020-04-23 |
Contratos |
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Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a título de serviços prestados e fornecimento de bens. |
1297/2019-A |
2020-03-03 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Emprego público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL 295-A/90 e 156º-1, do DL 275-A/2000. |
1295/2019-A |
2020-03-22 |
R. j. emprego público |
carreira |
Relação Jurídica de emprego público. |
1293/2019-A |
2019-12-11 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Artigo 49.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça. |
1292/2019-A |
2020-02-26 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Pagamento de um subsídio mensal - Incompetência material do Tribunal Arbitral. |
1291/2019-A |
2019-11-08 |
R. j. emprego público |
Incompetência |
Incompetência do Tribunal Arbitral |
1290/2019-A |
2020-03-09 |
Contratos |
|
Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a título de serviços prestados e fornecimento de bens. |
1287/2019-A |
2020-03-04 |
R. j. emprego público |
tempo de não trabalho |
Relação jurídica de emprego público - Direito a férias - Ato adminis¬trativo inimpugnável - Nu¬li¬¬dade de ato administrativo - Conteúdo essencial de um direito fundamental. |
1285/2019-A |
2019-11-22 |
R. j. emprego público |
Relação jurídica de emprego público |
Avaliação de desempenho. |
1284/2019-A |
2019-12-20 |
R. j. emprego público |
|
Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de risco. |
83/2019-A |
2020-02-06 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Relação Jurídica de Emprego Público – Promoção de Trabalhador – Juros de Mora - Impugnação de Ato Administrativo – Exceção Dilatória (Intempestividade da prática de ato processual) - Absolvição da Instância. |
82/2019-A |
2020-01-31 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Promoção de trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Remuneração - juros de mora - Exceção dilatória de intempestividade da prática do ato processual. |
81/2019-A |
2020-05-08 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Reconhecimento do direito a juros de mora pelo atraso no pagamento das diferenças salariais mensais. |