Processo |
Data
decisão |
Área |
Tipo de matéria |
Sumário |
4/2021-A |
2022-01-05 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco. |
1967/2020-A |
2021-10-02 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Subsídio de Risco |
373/2020-A |
2022-01-25 |
R. j. emprego público |
remuneração |
Relação Jurídica de Emprego Público – Revalorizações Remuneratórias |
179/2020-A |
2022-01-17 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Relação jurídica de emprego público-violação de lei-acerto suplemento de risco-indemnização-responsabilidade civil extra-contratual. |
178/2020-A |
2021-05-26 |
R. j. emprego público |
|
Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco |
177/2020-A |
2021-11-04 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco |
162/2020-A |
2021-05-26 |
Contratos |
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Sinistro - inexistência de convenção de arbitragem |
161/2020-A |
2021-06-29 |
R. j. emprego público |
|
Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco |
160/2020-A |
2021-06-01 |
R. j. emprego público |
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Competência material; Caso julgado; Suplemento de risco |
138/2020-A |
2021-09-14 |
R. j. emprego público |
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Nulidade do Despacho de 29.04.2020, do … e dos actos de processamento da remuneração dos trabalhadores representados pelo Autor, em alternativa; Anulabilidade daqueles actos administrativos; Condenação do … no reconhecimento do direito (colectivo) dos trabalhadores representados pelo A a receber os emolumentos pessoais desde Janeiro de 2020 |
137/2020-A |
2021-05-05 |
R. j. emprego público |
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Relação jurídica de emprego público - Suplemento pelo ónus de exercício de funções previsto no n.º 6 do artigo 67.º do Decreto-lei n.º 204-A/2001, de 26 de julho, mantido em vigor pelo disposto no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro. |
136/2020-A |
2021-09-21 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Emprego público; Carreiras da Administração pública, reposicionamento de grupo profissional, escalão e índice remuneratório, fiel de armazém. |
133/2020-A |
2021-08-27 |
R. j. emprego público |
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Aplicação de sanção disciplinar |
132/2020-A |
2020-12-29 |
Contratos |
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Contratação Pública. |
117/2020-A |
2021-01-10 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL 295-A/90 e 156º-1, do DL 275-A/2000. |
72/2020-A |
2021-04-16 |
Contratos |
Contratação Pública |
Pedidos de declaração de ilegalidade de despacho da Secretária de Estado da Educação e de renovação de contrato – Pedido de pagamento de despesas e procuradoria – (In)competência material do Tribunal Arbitral. |
67/2020-A |
2021-01-08 |
Contratos |
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Ação administrativa com vista à condenação no pagamento de montantes reclamados com fundamento na prestação de serviços. |
66/2020-A |
2020-09-04 |
R. j. emprego público |
Exercício do poder disciplinar |
Aplicação de sanção disciplinar. |
65/2020-A |
2020-12-22 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Emprego Público – Subsídio de Risco e de turno e horas extraordinárias |
63/2020-A |
2021-01-12 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Relação Jurídica de Emprego Público – Progressão salarial. |
62/2020-A |
2021-06-01 |
R. j. emprego público |
|
dispensa anual especial de serviço docente |
61/2020-A |
2020-08-01 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Emprego Público – Alteração de posicionamento remuneratório. |
60/2020-A |
2020-09-16 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Regime Jurídico de Emprego Público – Alteração do posicionamento remuneratório. |
59/2020-A |
2021-01-14 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Relações jurídicas de emprego público – Progressão na carreira; Alteração do posicionamento remuneratório. |
58/2020-A |
2020-11-06 |
R. j. emprego público |
|
Relação Jurídica de emprego público – Alteração do posicionamento remuneratório – Homologação de transação. |