Jurisprudência Arbitral Tributária
Procurar por
IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas)
IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)
IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis)
Imposto do Selo
IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)
Tipos de Imposto
IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)
IUC (Imposto Único de Circulação)
ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos)
ISV (Imposto sobre Veículos)
IT (Imposto sobre o Tabaco)
IABA (Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas)
Outros impostos
N.º do Processo
Data de decisão
a
Reenvio prejudicial
Tema
Artigos em causa
Pesquisa livre
Limpar
Ver últimas publicações
Registos encontrados: 9278
Processo
Data decisão
Tipos de Imposto
Tema
Artigos em causa
4/2011-T
2012-01-19
IRS
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
3/2011-T
2011-11-09
Selo
Aumentos de capital. Inutilidade superveniente da lide arbitral
2/2011-T
2011-11-10
Selo
Aumentos de capital
Por pág.
-
10
25
50
100
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372 de 372
Jurisprudência Arbitral Tributária
