Processo |
Data
decisão |
Área |
Tipo de matéria |
Sumário |
136/2020-A |
2021-09-21 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Emprego público; Carreiras da Administração pública, reposicionamento de grupo profissional, escalão e índice remuneratório, fiel de armazém. |
136/2018-A |
2019-03-29 |
Contratos |
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Contrato público de aquisição de serviços – Atualização extraordinária de preços – Equilíbrio financeiro do contrato – DL nº 25/2017 e Portaria nº 216/2017. |
135/2023-A |
2024-07-28 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Administrativo |
135/2018-A |
2019-04-03 |
R. j. emprego público |
Contrato de trabalho por tempo indeterminado |
Transição automática para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado. |
134/2022-A |
2023-05-12 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Relações jurídicas de emprego |
134/2018-A |
2019-05-13 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador – Interpretação do DL 45/2016, de 17 de Agosto. |
133/2020-A |
2021-08-27 |
R. j. emprego público |
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Aplicação de sanção disciplinar |
133/2018-A |
2019-02-07 |
R. j. emprego público |
Tempo de não trabalho |
Suspensão do vínculo de emprego público; Efeito sobre o direito a férias; Doença. |
132/2020-A |
2020-12-29 |
Contratos |
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Contratação Pública. |
132/2018-A |
2019-04-08 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador – Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico – Competência do Tribunal Arbitral. |
13/2023-A |
2023-10-09 |
Contratos |
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Sentença Arbitral – Concurso Público - Pretensão indemnizatória |
13/2022-A |
2022-10-17 |
R. j. emprego público |
Tempo de não trabalho |
Emprego Público – Faltas |
13/2021-A |
2022-05-17 |
Contratos |
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Contrato administrativo; artigo 162º, nº3 do CPA e artigo 285º, nº1 do do CCP. |
13/2019-A |
2019-12-31 |
R. j. emprego público |
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Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório. |
13/2017-A |
2017-11-29 |
R. j. emprego público |
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Direito à transição para a categoria de Professor adjunto. |
131/2018-A |
2019-01-14 |
R. j. emprego público |
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Desistência do pedido. |
1308/2019-A |
2020-05-26 |
R. j. emprego público |
tempo de não trabalho |
Suspensão das férias por morte de um familiar; Incompetência do Tribunal Arbitral |
1307/2019-A |
2020-03-17 |
R. j. emprego público |
contrato de trabalho por tempo indeterminado |
Relação Jurídica de Emprego Público – Regime de transição para a categoria de Professor – Adjunto. |
1306/2019-A |
2020-07-30 |
Contratos |
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Contratos públicos |
1304/2019-A |
2020-05-11 |
Contratos |
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Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com fundamento da execução de diversas empreitadas. |
1303/2019-A |
2020-04-30 |
Contratos |
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Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com fundamento do fornecimento de bens e da prestação de serviços. |
1302/2019-A |
2020-04-23 |
Contratos |
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Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a título de serviços prestados e fornecimento de bens. |
1297/2019-A |
2020-03-03 |
R. j. emprego público |
Carreira |
Emprego público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL 295-A/90 e 156º-1, do DL 275-A/2000. |
1295/2019-A |
2020-03-22 |
R. j. emprego público |
carreira |
Relação Jurídica de emprego público. |
1293/2019-A |
2019-12-11 |
R. j. emprego público |
Remuneração |
Artigo 49.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça. |